Última atualização: 14 de maio de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como o Leocasan Art Studio (doravante “nós”, “nosso” ou “Leocasan”) recolhe, utiliza, protege e trata os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto (Lei de Proteção de Dados Pessoais).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Leocasan Art Studio
Titular: Leonel Santos
Email: leoneldossantos@mail.telepac.pt
Telefone: +351 966 082 195
2. Que Dados Recolhemos
Através do formulário de contacto do nosso website, recolhemos apenas os seguintes dados:
- Nome – para identificação e tratamento personalizado da sua mensagem;
- Email – para podermos responder à sua mensagem;
- Mensagem – o conteúdo da sua comunicação, incluindo eventuais questões ou interesses sobre obras de arte.
O nosso website não recolhe automaticamente quaisquer outros dados, como endereço IP, cookies de rastreio ou dados de navegação.
3. Finalidades do Tratamento de Dados
Os seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para a seguinte finalidade:
- Responder a pedidos de contacto – através do formulário de contacto do website.
Não utilizamos os seus dados para envio de newsletters, marketing ou qualquer outra finalidade sem o seu consentimento explícito e adicional.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), dado ao preencher e submeter o formulário de contacto.
5. Prazo de Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para responder à sua mensagem e, após essa resposta, serão eliminados num prazo máximo de 90 dias, exceto se a conversa evoluir para uma relação comercial ou contratual que justifique a manutenção dos dados por período superior.
6. Partilha de Dados com Terceiros
O Leocasan Art Studio não vende, não aluga nem partilha os seus dados pessoais com terceiros. Os seus dados são apenas acedidos pelo titular do website (Leonel Santos) para efeitos de resposta à sua mensagem.
7. Cookies
Este website não utiliza cookies de rastreio, de marketing ou analíticos. Apenas poderão existir cookies estritamente necessários para o funcionamento técnico do site, que não recolhem dados pessoais.
8. Os Seus Direitos (RGPD)
Enquanto titular de dados, você tem os seguintes direitos garantidos por lei:
- Direito de acesso – saber quais os seus dados que tratamos;
- Direito de retificação – corrigir dados incompletos ou inexatos;
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”) – eliminar os seus dados;
- Direito à limitação do tratamento – restringir o uso dos seus dados em determinadas situações;
- Direito de oposição – opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Direito à portabilidade dos dados – receber os dados que nos forneceu num formato estruturado;
- Direito de retirar o consentimento – a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento anterior.
9. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos, ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, deve contactar-nos através dos seguintes meios:
Email: leoneldossantos@mail.telepac.pt
Telefone: +351 966 082 195
Assunto: “Proteção de Dados” ou “RGPD”
Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias, conforme exigido por lei.
10. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação acidental. Os dados são armazenados de forma segura e apenas acedidos pelo responsável.
11. Direito de Reclamação à CNPD
Caso entenda que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Morada: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt
12. Alterações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização encontra-se no topo desta página.
13. Menores de Idade
O nosso website não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.
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